ONU quer 'desamericanizar' domínio da rede - O Globo

25/07/2005

A discussão promete esquentar daqui até a Cúpula Mundial da Sociedade da Informação, que vai acontecer em novembro, na Tunísia: no relatório final do Grupo de Trabalho sobre Governança da Internet da ONU, divulgado semana passada, em Genebra, 40 peritos designados por diversos países decidiram questionar o papel dos EUA no governo da internet.

No documento, que pede uma maior "internacionalização" da rede, o Grupo declara ser necessária "uma melhor reorganização da gestão da internet, com base da Declaração de Princípios adotada em 2003 para a primeira fase da Cúpula da Informação". Entre as propostas apresentadas está a possibilidade de aumentar as funções do Comitê Consultivo para Assuntos Governamentais (GAC) da Internet Corporation for Assigned Names and Numbers (Icann), entidade subordinada ao Departamento de Comércio Americano (FTC) que é responsável técnica pelo Sistema de Nomes de Domínio (DNS), que gerencia os endereços mundiais da internet.

EUA não querem abandonar "gerenciamento" da rede

A discussão se torna mais acalorada diante da recusa dos EUA de "abandonar" a função que acumula há tantos anos através da Icann. No começo deste mês, a Administração Nacional de Telecomunicações e Informação (NTIA), ligada ao FTC, divulgou um comunicado dizendo que o governo dos EUA não pretende abrir mão do controle do DNS.

De acordo com Carlos Afonso, um dos dois representantes brasileiros no Grupo de Trabalho sobre Governança, o documento da ONU não sugere a retirada total da Icann do registro de domínios, mas sim a criação de um fórum internacional com mais autonomia nas decisões e maior transparência. - A Icann não sairá da parada, mesmo com a declaração do governo dos EUA, que, de certa forma, desmoraliza o esforço de construção, por parte da direção da Icann, de uma imagem de organização global e autônoma. Legalmente, e por contratos específicos entre a Icann, o Departamento de Comércio e a Verisign, ela não passa de uma entidade civil sem fins de lucro subordinada às leis do "governator" da Califórnia e do governo federal dos EUA, que gerencia o sistema-raiz por delegação temporária do Departamento de Comércio - diz.

Neste imbróglio, se há um consenso, segundo Carlos Afono, é o de que nenhum aspecto da governança global da rede pode ficar subordinado a apenas um governo. E isso se aplica à Icann. Elis Monteiro - O Globo