Incluído nos excluídos - Gazeta Mercantil

Telecom

07/07/2005

O desenvolvimento de novas tecnologias aplicadas à informação e às comunicações está provocando brutal transformação e aumento da complexidade e dos vetores que impulsionam o setor de telecomunicações. A convergência de redes e serviços está no centro dessa transformação. Serviços avançados e diversificados, baseados em modernas plataformas multisserviços, estão transformando os ambientes e desafiando os reguladores que atuam separadamente ou com regras e sistemas de autorizações e de outorgas detalhados ou restritivos.

Novas soluções baseadas em internet, notadamente a voz sobre IP, estão reduzindo rapidamente os preços das comunicações de voz, especialmente de longa distância, drenando uma das principais fontes de receitas das operadoras tradicionais de telecomunicações. Estas terão de adaptar seus modelos de negócios ao novo cenário, propiciando enormes benefícios à sociedade e novos desafios às empresas.

O crescimento da banda larga favorece formas alternativas de difusão de informações e da transmissão de conteúdo nas modernas redes de telecomunicações - redes multimídias. A abrangência e o escopo dos serviços convencionais de telecomunicações aumentam, numa verdadeira simbiose com os tradicionais serviços da mídia eletrônica. Estes, por sua vez, ampliam suas possibilidades com a chegada próxima da TV e do rádio digitais. A plataforma digital permitirá a introdução de serviços interativos, transmissão de dados e de informações em formatos inovadores. A fronteira entre os serviços, até então nítida, passa a ser imprecisa. Assim, organizar um ambiente competitivo entre empresas que se desenvolveram a partir de características e de modelos de negócios tão distintos, torna-se um enorme desafio para os reguladores.

Adicionalmente, é essencial que se defina a próxima fronteira da universalização e, até mesmo, as características do serviço a universalizar. Como no Brasil a baixa renda é o principal obstáculo para que grande parte da população consuma os serviços de comunicações disponíveis, deve-se buscar soluções alternativas para propiciar acesso aos serviços, tradicionais e convergentes, para o maior número possível de pessoas, de maneira economicamente eficaz. Ressalte-se ainda que a carga tributária que incide sobre os serviços de comunicações no Brasil onera em mais de 40% o seu valor.

Nesse ambiente efervescente, com rumos pouco claros e de avanços avassaladores, não há como fazer de conta que as mutações são passageiras ou superficiais e ignorá-las. Ações oportunas como a da Telebrasil, que organizou em junho último um congresso com o fim específico de debater essas transformações e as mudanças necessárias no atual modelo regulatório, precisam ser fortalecidas. No caso do Painel Telebrasil, por contar com representantes dos mais diversos segmentos, públicos e privados, voltados para as comunicações, como do Ministério das Comunicações, do parlamento, da Anatel, das prestadoras de serviços, inclusive radiodifusores, dos fabricantes e de consultores, entre outros, revelou-se, aquele evento, um fórum adequado e neutro para os debates. Nele foram expostos os pontos de vista de praticamente todos os agentes envolvidos nas mutações das comunicações.

O Brasil precisa reunir sua inteligência para debater o futuro das suas comunicações. As novas gerações não podem ser alijadas na nova sociedade que, queiramos ou não, surgirá com a explosão do conhecimento. Mais ainda: para o Brasil não ficar incluído no rol dos excluídos. Gazeta Mercantil