Gilberto Gil pede liberdade de acesso e privacidade na internet

26.01.06

Agência EFE, 23/1/2006

O ministro da Cultura, Gilberto Gil, defendeu hoje, em Bruxelas, o uso da internet como ferramenta de criação cultural e reivindicou o direito à liberdade de acesso à rede e à privacidade.

Esses princípios são amparados pela "Carta dos Direitos da Internet", um documento que o ministro apresentou hoje no Parlamento Europeu, com a co-presidente do grupo dos Verdes, a italiana Monica Frassoni, e o eurodeputado da Esquerda Unitária Européia Umberto Guidoni.

"Como cidadão e artista, acho que é muito importante para nossa geração ter garantido o acesso às novas ferramentas de criação oferecidas pela Internet", disse Gil.

Defensor do livre acesso a música e vídeos pela rede mundial, o ministro disse vislumbrar, para dentro de dez anos, uma total liberdade de aproveitamento da rede.

Gil ressaltou que a internet "representa hoje uma poderosa ferramenta de conhecimento", que "põe milhares de livros gratuitamente à disposição dos cidadãos nas bibliotecas virtuais e permite o intercâmbio de culturas regionais".

O ministro apontou a crescente importância do Brasil no cenário mundial, que o tem colocado à frente de uma série de iniciativas internacionais no campo da cultura. Ele atribui essa posição à "antecipação tendências" com sua política social, como a que tenta estender às pessoas de baixa renda o acesso a computadores e à internet.

"Nosso Governo está decidido a promover a inclusão social no Brasil por meio da cultura. Estamos trabalhando duro para realizar meu sonho de tornar cultura acessível às favelas e a outros setores excluídos", afirmou.

Além disso, Gil disse que essa abertura de acesso deve ser realizada de forma regulada, que "considere todos os aspectos e as opiniões de todos os grupos interessados, sem perder o equilíbrio em relação às necessidades comuns".

Por sua parte, o eurodeputado Umberto Guidoni lembrou o risco que representaria o controle da rede e da privacidade por alguns "monopólios".

"A sociedade da informação deve ser acessível a todos, já que é uminstrumento de emancipação e desenvolvimento. Por isso, é hora de discutir formas de regular a internet", assinalou.

Elaborada por personalidades da União Européia e das Nações Unidas e amplamente apoiada pelo Governo brasileiro, a "Carta dos Direitos da Internet" é também uma clara manifestação contra alguns Governos que censuram a internet e vigiam seus usuários, como China e Tunísia, alvo de diversas denúncias da imprensa.

O documento chama os Governos e autoridades de todo o mundo a discutir a adoção de ferramentas que garantam "os direitos à liberdade de acesso e utilização, o respeito à privacidade e reconhecimento desse novo bem comum".

"É tempo de fixar alguns princípios como parte da nova cidadania planetária. Só o pleno respeito desses princípios constitucionais nos permitirá alcançar o equilíbrio democrático com a exigência da
segurança, do mercado e da propriedade intelectual", afirma o documento.

A iniciativa foi idealizada durante as reuniões da Cúpula Mundial da Sociedade da Informação, realizada na Tunísia em novembro, e por isso a Carta tem o apelido de "Túnis, meu amor".

"Essa é nossa resposta à grande luta que travamos com as companhias de software e à necessidade de frear suas ambições", afirmou a co- presidente do grupo dos Verdes, Monica Frassoni.

Os promotores da iniciativa pretendem aprofundar a discussão sobre o tema na cúpula UE-América Latina, que será realizada em maio em Viena.

"O que se pode conseguir a partir dessa discussão, eu não sei. Massei que devemos fazer nosso trabalho e lutar pela liberdade de informação. Estamos remodelando toda a área da cultura e da internet é fundamental para isso", disse à EFE o ministro brasileiro.
[fonte: www.cultura.gov.br/noticias/na_midia/
index.php?p=13792&more=1&c=1&tb=1&pb=1]